Política de Privacidade

Norma sobre a Proteção dos Dados Pessoais

Versão de 1 de dezembro 2020
A Edson Francisco Coelho ME compromete-se a proteger a privacidade e as informações pessoais dos usuários da plataforma Focus Esoterismo.
A presente norma sobre a proteção dos dados pessoais (a “Norma”) explica o procedimento pelo qual a Edson Francisco Coelho ME coleta informações nominativas relativas aos usuários (os “Dados Pessoais”) e descreve as condições de utilização dessas informações pela Edson Francisco Coelho ME quando da:

• ·        I. utilização dos sites https://autoatendimento.focusesoterismo.com.br ou os de seus Parceiros, 

  ·        II. a utilização de qualquer Serviço acessível a partir do(s) Site(s) ou os de seus Parceiros,

  ·        III. a participação do usuário na Plataforma.

O presente documento constitui um regulamento associado ao Regulamento Interno. Consequentemente, conforme os termos do Regulamento Interno, o Registro do usuário na Plataforma supõe a aceitação da Norma, assim como do Regulamento Interno e dos outros Regulamentos Associados.
Em caso de contradição entre qualquer uma das disposições da Norma sobre a proteção dos dados pessoais e do Regulamento Interno, os termos do presente prevalecerão.

Do cadastro
Será permitido somente 1 cadastro por consulente e as informações cadastradas serão de sua total responsabilidade. O Focus Esoterismo se reserva o direito de confirmar a veracidade dos desses dados e para isso utiliza sistemas antifraude para confirmar a autenticidade, seja da identidade ou da transação. Em caso de qualquer suspeita, o Focus Esoterismo poderá negar o pagamento, para garantir a segurança do consulente.

Artigo 1: CAPTAÇÃO & UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Ao criar uma conta de acesso no site ou aplicativo do Focus Esoterismo ou, ainda, ao fazer o agendamento de uma consulta por telefone, chat, e-mail, ou compra de arquivos, podemos coletar informações suas, as quais incluem, mas não se limitam a seu nome, endereço, CPF (ou outro número de documento), telefone e e-mail, data de nascimento, dados de comportamento do usuário.
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário podem ser solicitados a qualquer momento durante o contato com o Focus Esoterismo, seja por meio do site, aplicativo, telefone ou e-mail. Esses dados serão utilizados para identificar, garantir a segurança ou contatar o usuário quando necessário.
Dados de consulta e conteúdo por escrito, ficam em nossos servidores contendo o histórico das consultas com os especialistas presentes na plataforma do Focus Esoterismo. Garantimos a confidencialidade das informações e somente o consulente poderá ter acesso mediante login e senha criados pelo próprio.
As informações cadastrais coletadas podem ser analisadas e associadas a outras informações a que o Focus Esoterismo tiver acesso, garantindo a melhoria de nossos produtos, serviços, conteúdo e propaganda, sempre respeitando a presente Política de Privacidade, nunca compartilhando com empresas terceiras.
Não é obrigatório que você forneça as informações pessoais que pedimos, porém sem esses dados, em muitos casos, não conseguiremos oferecer a você nossos produtos e serviços ou responder as suas dúvidas.

Como usamos os seus dados pessoais
As informações pessoais (coletadas em seu cadastro) nos permitem manter-lhe atualizado(a) sobre os mais recentes anúncios de produtos, atualizações de serviços e eventos do Focus Esoterismo. Caso você não queira participar de nossa lista, poderá optar por não receber e-mails a qualquer momento, clicando no link de descadastramento do e-mail.
Também podemos utilizar esses dados para criar, desenvolver, operar, fornecer e melhorar nossos produtos, serviços, conteúdo e publicidade, além de prevenir perdas e evitar fraudes.
Poderemos usar suas informações pessoais para enviar avisos importantes, como comunicações sobre serviços e alterações em nossos termos, condições e procedimentos. Outro uso importante são propósitos internos, como auditoria, análise de dados e pesquisas visando a melhoria dos produtos, serviços e a comunicação com os clientes e especialistas do Focus Esoterismo.
Em situações de solução de conflito entre clientes e o Focus Esoterismo, desde que solicitados pelo próprio consulente ou especialista, informações da consulta poderão ser levantadas, desde que exclusivamente no intuito de solucionar a questão colocada pelo próprio consulente.

Coleta de dados não pessoais
Coletamos dados não pessoais, como ocupação, idioma, código postal, código de área, identificador único de dispositivo, localização, fuso horário e atividades, com o objetivo de entender melhor o comportamento dos usuários, possibilitando assim o aperfeiçoamento dos produtos, serviços e propagandas oferecidos na plataforma. É importante ressaltar que tais dados não permitem a associação direta a um indivíduo específico e, somente caso estejam associados a informações pessoais de forma combinada, serão assim tratados.

Outros usos dos dados coletados
O Focus Esoterismo poderá usar os dados e informações coletadas, sendo essas informações pessoais ou não pessoais, para as seguintes finalidades:

• ·         responder dúvidas e/ou solicitações do próprio cliente;

  ·         cumprimento de ordem legal ou judicial;

  ·         constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

  ·         garantir a segurança dos clientes e especialistas da plataforma;

  ·         manter os cadastros atualizados para contatos via telefone fixo, celular, e-mail, SMS, mala direta, redes sociais ou por quaisquer outros meios de comunicação;

  ·         manter clientes e especialistas informados sobre novas oportunidades, benefícios ou serviços;

  ·         promover o serviço aos parceiros, sejam eles comerciais ou não;

  ·         gerar análises e estudos, estatísticos ou identificáveis, a partir do comportamento dos usuários das ferramentas, site, produtos ou serviços da Focus Esoterismo;

  ·         aperfeiçoar a experiência interativa do usuário na navegação do site bem como produtos e serviços da plataforma da Focus Esoterismo.

Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pelo Focus Esoterismo, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Focus Esoterismo e os interesses dos usuários, além de preservar sua privacidade.

Cookies e outras tecnologias
O site, os serviços online, os aplicativos interativos, as mensagens de e-mail e as propagandas do Focus Esoterismo podem usar “cookies” e outras tecnologias, como píxel tags e web beacons.
Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do usuário, nos informando que partes de nosso site as pessoas visitaram, além de ajudar e medir a eficácia das propagandas e pesquisas na web. As informações coletadas por cookies e outras tecnologias são tratadas como informações não pessoais, todavia, à medida que os endereços do Protocolo da Internet (IP, Internet Protocol) ou identificadores similares sejam considerados informações pessoais pela lei local, também trataremos esses identificadores como informações pessoais. Similarmente, à medida que as informações não pessoais sejam combinadas com informações pessoais, as informações combinadas são tratadas como informações pessoais para os propósitos deste documento.
O Focus Esoterismo e seus parceiros usam cookies e outras tecnologias de serviços de publicidade móvel para controlar o número de exibições de determinado anúncio, mostrar anúncios de acordo com os interesses do usuário e avaliar o desempenho das campanhas de publicidade.
Usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento e coletar informações demográficas sobre nossa base de clientes como um todo. O Focus Esoterismo pode usar essas informações em seus serviços de marketing e propagandas.
Em algumas das mensagens de e-mail, usamos um “URL click-through” vinculado ao conteúdo no site do Focus Esoterismo. Estes nos ajudam a determinar o interesse em tópicos em particular e medir a eficácia de nossas comunicações com o usuário. Se preferir não ser rastreado dessa maneira, você não deverá clicar no texto ou link gráfico nas mensagens de e-mail.
Pixel tags nos permitem enviar mensagens de e-mail em um formato que os usuários podem ler diretamente, sem a necessidade de um servidor externo, o que permite que recebamos informações relacionadas à abertura do e-mail e tempo de leitura. Podemos utilizar essas informações para reduzir ou eliminar mensagens e e-mails enviados aos clientes.

Divulgação de Dados a terceiros
A base de dados com informações coletadas pelo Focus Esoterismo não será compartilhada para propósitos de marketing dos parceiros de negócios. Poderá ser compartilhada, porém, com parceiros de negócios, com o intuito de melhora de nossos produtos, serviços e propagandas visando o benefício e geração de resultados mútuos.
Por lei, processo legal, litígio e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais, dentro ou fora de seu país de residência, pode ser necessário que o Focus Esoterismo revele suas informações pessoais. É possível também que revelemos seus dados pessoais caso seja determinado que tal revelação é necessária para propósitos de segurança nacional, imposição da lei ou outros problemas de importância pública.
No caso de uma reorganização, fusão ou venda, poderemos transferir todas e quaisquer informações pessoais que coletamos a terceiros relevantes.
Caso determinemos que, para impor nossos termos e condições ou proteger nossas operações ou usuários, seja razoável a revelação dos seus dados pessoais, assim o faremos.

Proteção de seus dados pessoais
O Focus Esoterismo considera importante a segurança dos seus dados pessoais e para tanto protege suas informações durante a transmissão online usando criptografia. Quando seus dados pessoais são armazenados pelo Focus Esoterismo, utilizamos sistemas de computador com acesso limitado considerando, inclusive, as medidas físicas de segurança que temos em nossas instalações. Os dados são armazenados de maneira criptografada, mesmo quando utilizados serviços de armazenamento de terceiros.
Com o objetivo de assegurar suas informações pessoais, o Focus Esoterismo comunica suas diretrizes de privacidade e segurança aos seus colaboradores e impõe as salvaguardas de privacidade na empresa.
Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Focus Esoterismo se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados de seus produtos, serviços e site, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa. O Focus Esoterismo dará a devida publicidade e aviso caso alguma informação contendo dados pessoais seja comprometida em nossos servidores.
No caso de Redes Sociais do Focus Esoterismo ou algum fórum de mensagens, as informações pessoais que você compartilha são visíveis a outros usuários e podem ser lidas, sendo assim, você é responsável pelas informações pessoais que escolher enviar nestes casos. Por exemplo, se você comentar algum post no Facebook, essas informações serão públicas.
Você pode ajudar a assegurar que suas informações e preferências de contato estejam corretas, completas e atualizadas.
No caso de outras informações pessoais que armazenamos, oferecemos o acesso para qualquer finalidade, incluindo solicitar a atualização, correção e exclusão dos dados, contanto que o Focus Esoterismo não seja obrigado por lei ou para fins comerciais legítimos a retê-los. Podemos recusar o processamento de solicitações que sejam infundadas/vexatórias, prejudiquem a privacidade de outros, sejam extremamente impraticáveis ou cujo acesso não seja de outra forma exigido por lei. Seus dados poderão ser visualizados no Meu Painel (Focus Esoterismo), usando seu login e senha, acessando por site ou aplicativo.
Em casos em que o usuário exclui sua conta, seus dados pessoais e não pessoais serão mantidos nos nossos bancos de dados e seguem a mesma questão de sigilo previstas nestes termos.

Acesso e Modificação dos dados pessoais
O usuário pode modificar os seus dados diretamente no site Focus Esoterismo ou entrando em contato com o SAC (seja por e-mail, telefone ou Whatsapp).

Solicitar exclusão dos dados pessoais
O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos seus dados pessoais entrando em contato com o SAC (seja por e-mail, telefone ou Whatsapp).

Acesso e portabilidade dos dados
Os usuários do site Focus Esoterismo podem solicitar ao SAC, via e-mail, telefone ou Whatsapp, um extrato dos dados pessoais que a empresa possui. Esse relatório será enviado via e-mail, num prazo de dez dias úteis após a verificação da identidade do solicitante.
Direito ao esquecimento e exclusão
O usuário do site Focus Esoterismo tem a possibilidade de pedir a exclusão das informações e de suas contas na plataforma entrando em contato com o SAC através de e-mail.

Serviços de Localização
Para fornecer serviços de localização em seus produtos e serviços, o Focus Esoterismo, seus parceiros e licenciados podem coletar, usar e compartilhar dados de localização precisos, incluindo a localização geográfica em tempo real de seu computador ou dispositivo do Focus Esoterismo. Esses dados de localização são coletados anonimamente de forma a não identificar você pessoalmente e são usados pelo Focus Esoterismo, seus parceiros e licenciados para fornecer e melhorar produtos e serviços de localização. Por exemplo, podemos compartilhar sua localização geográfica com provedores de aplicativos quando você optar por usar serviços de localização.

Artigo 2: dados de pagamento
O pagamento das transações concluídas através da Plataforma por meio do serviço de pagamento protegido supõe que os usuários tenham previamente aberto uma Conta Pessoal. O usuário necessita de um cartão de crédito para utilizar a Plataforma, opte pelo pagamento pós-pago ou pela compra de créditos pré-pagos, a opção é inserir créditos pré-pagos via boleto junto ao PagSeguro.
O número do cartão de crédito (composto por 16 números, além de data de validade e código de segurança) não é acessível para qualquer funcionário do Focus Esoterismo, mas fica salvo (criptografado) na Plataforma, pensando em facilitar a experiência do usuário, no caso de compras ou consultas futuras.

Artigo 3: e-mails de atualidades / mensagens promocionais
A Edson Francisco Coelho ME poderá enviar a qualquer momento ao usuário e-mails, SMS, anúncios via redes sociais, correio ou notificações via push, mensagens promocionais e/ou relativas à sua conta.
A qualquer momento o usuário pode solicitar ao SAC (por telefone, e-mail ou Whatsapp) que não deseja receber mais essas mensagens. Também é possível descadastrar-se das nossas listas de comunicação ao clicar no link de descadastramento contido no rodapé de todos os e-mails que enviados.

Artigo 4: obrigações do consultor
Qualquer Consultor que ofereça seus serviços através do Focus Esoterismo deve seguir estritamente as regras deste documento no tocante aos dados pessoais do usuário. Também se compromete a respeitar as leis vigentes da República Federativa do Brasil.
Todo Consultor compromete-se a assegurar e a indenizar a Edson Francisco Coelho ME contra as consequências de qualquer reclamação de um usuário consecutiva à violação pelo Consultor de suas obrigações a título da regulamentação aplicável em matéria de proteção dos dados nominativos e/ou aos termos da Norma.